Quem se indignou com a proposta lançada pela ministra Damares Alves (Direitos Humanos) de uma campanha incentivando a abstinência e o adiamento do início da vida sexual poderia dar uma olhadinha no que acontece em Uganda, na África central.

No país de 40 milhões de habitantes, as práticas defendidas por conservadores religiosos como Damares são correntes há pelo menos duas décadas.

Não é coincidência: quem manda em Uganda, desde 1986, é o presidente Yoweri Museveni, dono de um estilo messiânico e autoritário de governar.

Conservador nos costumes, o evangélico Museveni faz uma dobradinha com sua mulher, a primeira dama Janet, que também é ministra da Educação e Cultura. É ela que cuida da estratégia do governo para combater dois problemas sérios que atingem a juventude de Uganda, a epidemia de Aids e a gravidez precoce.

No país africano, abstinência sexual antes do casamento é a principal estratégia de saúde pública para a juventude, à frente do uso de contraceptivos e camisinhas.

A estratégia está detalhada em planos periódicos de educação sexual lançados pelo governo. O mais recente é de 2018, que você pode ler clicando aqui (em inglês).

“Uma política que ofereça orientação para a educação sexual a todas os jovens é necessária para proteger a moral e assegurar que todos possam contribuir de maneira apropriada para o desenvolvimento social e econômico da nação”, diz o prefácio do documento, assinado pela primeira-dama.

Em Uganda, a defesa da abstinência sexual começa aos 6 anos de idade. Para a faixa que vai dessa idade até os 9 anos, há diversas recomendações a pais, professores e autoridades do país.

Entre as orientações estão “fazer a criança apreciar a importância da virgindade e da abstinência sexual” e deixar claro que esta é a maneira mais segura de prevenir a transmissão do HIV.

Para a faixa etária seguinte, dos 10 aos 12 anos, algumas recomendações são “alertar para os mitos e desinformação sobre virgindade e abstinência sexual” e orientar sobre “como lidar com desejos sexuais e pressões durante a abstinência na adolescência”.

Estive em Uganda duas vezes, fazendo reportagens para a Folha de S. Paulo, em 2008 e 2010. O governo conservador do casal Museveni tem amplo respaldo sobretudo nas classes mais baixas e apoia-se fortemente nas igrejas evangélicas, bastante influentes no país.

O presidente não chega a ser um ditador clássico, que prende e tortura, mas restringe o trabalho de ONGs e persegue a imprensa e a oposição. Eleições com aparência democrática são fraudadas, e lá se vão 33 anos em que o casal Museveni está no poder.

Nos anos 90, o país foi atingido em cheio pela epidemia de Aids que se espalhava pelo continente africano. Isso se misturou a questões locais, como a cultura do “sugar daddy”, que é uma espécie de prostituição disfarçada.

Homens de meia idade com recursos materiais casam-se com meninas adolescentes pobres, ou as transformam em amantes, passando a sustentá-las e às suas famílias. Isso cria condições para que a Aids se espalhe e cria uma legião de mães às vezes de 12 ou 13 anos de idade.

O governo de Uganda ostenta alguns indicadores para tentar demonstrar que sua política focada na abstinência dos solteiros e na fidelidade durante o casamento trouxe resultados.

De fato, o percentual de infectados pela Aids no país caiu de um pico de 12% da população na década de 1990 para 5,7% em 2018, segunda dados da ONU. Por ano, cerca de 50 mil ugandenses ainda se infectam com o HIV, mas é metade do que ocorria há duas décadas.

No entanto, críticos dos métodos do governo, sobretudo ONGs que defendem a prioridade a anticoncepcionais, apontam que a queda nos índices de Aids ocorreu de maneira uniforme em diversos países africanos. Argumentam que não se pode fazer uma relação direta com as políticas de abstinência.

No caso de gravidez precoce, o cenário ainda é bastante negativo, apesar de uma pequena melhora. Segundo levantamento da Unicef de 2015, a idade média das mulheres ao terem o primeiro filho subiu de 18,7 anos em 2006 para 18,9 em 2011. Desde então, manteve-se mais ou menos estável.

O que o exemplo de Uganda revela é que a ideia lançada por Damares não é uma jabuticaba. Ao contrário, é uma estratégia coerente defendida em diversos países do mundo por um segmento conservador, com forte influência de setores religiosos.

No país africano, isso virou política de Estado. Veremos que tipo de sucesso terá no Brasil.