Brasil deveria doar estatais para acelerar privatização, diz professor
O Brasil precisa rapidamente se desfazer de seu patrimônio público para crescer, e vender estatais como ocorre hoje não basta. Muito melhor seria doá-las ao público, com base em um sorteio. Algo como uma loteria da privatização.
A sugestão inusitada é do americano Christopher Lingle, 70, professor de economia conhecido em círculos liberais por sua crítica ácida à regulação de mercado. Presidentes de Bancos Centrais são um alvo preferencial do professor, que os acusa de terem criado uma monstruosa bolha de débito estimada em US$ 15 trilhões prestes a estourar, com consequências catastróficas.
“Se eu tiver sorte, estarei morto antes que isso ocorra”, afirma.
Lingle é especialista em mercados asiáticos e ficou conhecido em 1997 ao escrever “A Ascensão e Declínio do Século Asiático”, em que alertava para os riscos do modelo de economias do continente baseadas em exportação. Meses depois, com o início da crise asiática, suas palavras foram consideradas proféticas.
Também é um crítico dos sistemas que misturam liberalismo econômico e autoritarismo político. Em 1991, teve de sair às pressas de Cingapura, onde morava, por criticar o modelo vigente no país em um artigo, pois corria o risco de ser preso.
Doutor em Economia pela Universidade da Georgia (EUA) e colaborador de diversas entidades e institutos liberais na Ásia e América Latina, ele veio ao Brasil a convite do Centro de Liberdade Econômica da Universidade Mackenzie.
Como está a economia global e quais os riscos de entrarmos em uma recessão em breve? A economia global está na situação mais perigosa da história, sobretudo por causa de políticas monetárias ruins, que criaram excesso de liquidez e crédito artificialmente barato. Isso encorajou a criação de uma bolha global de dívida. No momento, há mais de US$ 15 trilhões de títulos públicos que estão pagando juros negativos. Isso é assustador. Vai contra a lógica, vai contra a natureza humana, vai contra qualquer entendimento sensato da economia. Mas os presidentes de Bancos Centrais fingem que vivem em outro mundo. Não veem os perigos, os problemas, apenas os sinais temporários e artificiais de atividade econômica. Tudo isso vai se desfazer em algum momento. Se eu tiver sorte, estarei morto antes que ocorra.
Quando e como isso pode ocorrer? Prever o timing é virtualmente impossível. Minha expectativa é que talvez em dez anos as pessoas olhem para trás e digam: é surpreendente que algo tão pequeno tenha sido o gatilho. Pode ser o problema em Hong Kong, que detone uma saída maciça de capital, com pessoas tentando se desfazer de ativos financeiros, gerando pânico. Isso pode acontecer amanhã, ou nos próximos anos.
O que pode ser feito para evitar esse cenário? Infelizmente, o problema está dentro do atual modelo. É inevitável. As políticas monetárias não convencionais começaram nos anos 90 no Banco do Japão, com baixas taxas de juros e débito em excesso. A dívida pública japonesa hoje é gigantesca.
Qual o impacto da guerra comercial entre China e EUA para a economia global? Comparado à bolha da dívida, a guerra comercial é uma distração. Pode ser parte do gatilho para o colapso dos mercados financeiros e o enfraquecimento das economias. Mas por si só, não será a causa. [Donald] Trump pode estar pensando que pode fazer com a China o que [Ronald] Reagan fez com a União Soviética, forçá-la a uma situação em que a lógica interna do sistema leva ao colapso.
O sr. escreveu um livro pouco antes da crise asiática alertando para os riscos daquele modelo. Vê algum paralelo com a situação de agora? A fonte de todas as grandes crises é o mau comportamento de Bancos Centrais, a ideia do crescimento gerado por exportações, acompanhado por má política monetária. Isso produz liquidez para expandir a capacidade de exportação baseada em pedaços de papel, em vez de realidade econômica.Em toda economia, o setor mais importante é o doméstico, onde a maioria das pessoas está empregada e ganha seu sustento. Se você privilegiar o setor exportador, leva a desequilíbrios que não são sustentáveis no longo prazo.
Bancos Centrais deveriam aumentar os juros? Isso não tornaria ainda mais difícil o crescimento econômico? O crescimento que estamos vendo não é sustentado pela realidade econômica. Quando o juro está quase zero, qualquer plano de negócios faz sentido, inclusive os que não têm base nos fundamentos da economia. Quando os juros sobem, eles vão à falência. É doloroso, mas move a economia de volta para um modelo sustentável de longo prazo.
O sr. teve de deixar Cingapura por um artigo que escreveu crítico ao modelo deles de capitalismo autoritário. Mas é um modelo que favorece investimentos e o crescimento. Sim, é só pode funcionar em condições muito específicas, numa cidade-Estado com população homogênea. Caso contrário, inevitavelmente entrará em conflito com a habilidade de entregar liberdade econômica. Em Cingapura, você pode conseguir uma decisão judicial contra o governo ou uma empresa. Mas quando se refere a temas cívicos e políticos, melhor não ir lá, porque o respeito à lei é jogado pela janela. Se você for contra os interesses do partido, estará arruinado.
Há alguma comparação com o Brasil, que tem uma equipe econômica liberal e um presidente com traços autoritários? Ainda acho que a parte liberal desta equação no Brasil é um desejo. No fim das contas, o que determina os poderes do Executivo são os instintos do líder. No caso de Trump e Bolsonaro, eles têm instintos não-liberais. Veem a solução como mais poder político. Diferente de Reagan, que acreditava que o mundo seria melhor se houvesse menos poder político.
Como o sr. vê esse início de governo Bolsonaro? Muitos de meus amigos brasileiros o apoiam. Quero ser otimista. Mas otimismo sobre líderes políticos é algo perigoso.
O sr. defende que melhor do que privatizar empresas seria doá-las. Poderia explicar melhor? Privatização faz sentido porque ativa capital morto. O problema com o Estado tentar vender ativos públicos é que está sempre esperando os melhores preços, porque acredita que o aspecto importante é receita. Mas na verdade o benefício da privatização é a transferência de propriedade pública para privada. O jeito mais rápido de fazer isso e melhor é doar.
Como isso ocorreria na prática? Poderia ser feito por meio de uma loteria. Faz um sorteio na TV, e alguém fica com o palácio presidencial, por exemplo.
Não seria errado dar patrimônio público assim de graça? O que vai acontecer é que corretores e intermediários que entendem como essas coisas operam vão até essas pessoas e dizem: vou vender ou alugar esse bem em seu nome. E você vai receber uma renda baseada nisso. Você não está dando de graça, está dando a pessoas que pagaram imposto e contribuíram com trabalho para que esses ativos fossem construídos. Na Rússia, várias empresas foram privatizadas com base na transferência de ações para indivíduos privados. Isso poderia ser usado como modelo.
O processo de privatização na Rússia foi marcado por denúncias de corrupção. Não há corrupção na Petrobras? Não há grandes perdas econômicas na forma como ela opera? Ao menos você escapa do ciclo pelo qual essas decisões são feitas de forma política para uma onde o mercado decide.
Como o sr. vê o governo Trump e as perspectivas para a eleição americana de 2020? A democracia moderna deteriorou-se ao ponto de ser sobre a expansão do poder político em vez de promover a liberdade humana. Os democratas iriam acelerar a expansão do poder político, por causa de suas promessas. Os republicanos fingem que não estão interessados em poder político. Mas eles expandem o tempo todo, na Defesa, por exemplo. Só é num setor diferente. O que precisamos é de uma retração do Estado e uma expansão da liberdade.
O combate à desigualdade deve ser uma prioridade? Desigualdade de renda e de riqueza não são problemas econômicos, mas temas políticos. Políticos usam isso para dizer que tirar de um grupo e dar para outro satisfaz a justiça. Tirar de um grupo é por si só uma injustiça. Dar para outro grupo é injusto porque é arbitrário. Revoluções nunca ocorreram por causa de desigualdade. Os reis perdiam a cabeça porque eram muito poderosos. Os políticos repetem que desigualdade é socialmente instável. Não, a verdadeira causa de instabilidade é poder político arbitrário.